Tentativa de golpe: dos 37 indiciados pela PF, 25 são ou já foram militares
PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas. Dos 25 militares, 24 têm ligação com o Exército; o outro é um ex-comandante da Marinha do Brasil. Após indiciamento da PF, Bolsonaro poderá se tornar réu; entenda as etapas da investigação
Dos 37 indiciados pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21), 25 são ou já foram militares, sendo que 24 têm ligação do exército e o outro é um ex-comandante da Marinha do Brasil.
Nesta quinta, a PF enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros do governo, generais, militares da ativa e da reserva e ex-assessores do político do PL.
Esse número é uma sinalização sobre como o governo Bolsonaro aparelhou a máquina com militares em postos de poder, fazendo a mistura mais inadequada para as Forças Armadas: política e militarismo.
Os indiciados são suspeitos de crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Entre os militares indiciados estão:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército acusado de intermediar inserção de dados ilegal em cartões de vacinação contra Covid-19;
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro";
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Lima de Moura, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro";
Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula;
Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército suspeito de ter participado da confecção da "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro";
Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército adido em Israel e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e um dos responsáveis pelo monitoramento clandestino de opositores políticos;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia que desmaiou quando a PF bateu à sua porta;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid;
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;
Laercio Vergililo, general da reserva envolvido em suposta trama golpista;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro. É suspeito de participar de um grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de participar de trama golpista;
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;
Rafael Martins de Oliveira, major e integrante do grupo 'kids pretos';
Ronald Ferreira de Araujo Junior, oficial do Exército;
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o "núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral";
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército.
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Essa etapa trata-se da fase policial. Se os militares forem denunciados e eventualmente, depois, condenados em processo e presos, eles terão mais uma punição – essa na seara militar.
Oficial pode ser declarado 'indigno'
A Constituição prevê que um oficial condenado pela Justiça Comum pode ser declarado indigno ao oficialato se a pena de prisão for maior que dois anos. A indignidade para o oficialato leva à perda de posto e patente.
Mas, para chegar a isso, é preciso que haja uma decisão definitiva na ação penal na Justiça Comum (nesse caso, o Supremo Tribunal Federal) — ou seja, aquela que não comporta mais recursos.
Isso só vai acontecer se houver denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ela for recebida e os militares condenados pela Corte. E quando não houver mais chance de recorrer dessa decisão.
A Declaração de Indignidade para o Oficialato é feita pelo Superior Tribunal Militar (STM), que não vai decidir sobre o crime em si, as circunstâncias (isso foi feito pela Justiça Comum).
Quando a decisão da Justiça se torna definitiva, o Ministério Público Militar envia uma representação ao STM, que vai julgar o caso, definindo se a declaração deve ser aplicada à situação.
Se não houver mais recursos ao pronunciamento do STM, o comandante da força ao qual o militar é vinculado será comunicado, para as providências.FONTE: https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/11/21/militares-sao-mais-da-metade-entre-os-indiciados-no-inquerito-do-golpe-de-estado.ghtml
