Brasil sai na frente ao estabelecer normas de contabilidade voltadas à sustentabilidade
21/11/2024
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprova normativos que orientam empresas a reportar o impacto de suas ações na sustentabilidade e no clima. Iniciativa do CFC faz do Brasil um país pioneiro nas áreas de finanças e sustentabilidade.
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A partir do ano de 2026, as empresas passam a divulgar dados sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade com base em normativos aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Com isso, o mercado corporativo pode identificar os itens com materialidade e reportar de que forma questões climática e de sustentabilidade impactam os negócios e a tomada de decisão de investidores. O feito é histórico e faz do Brasil pioneiro nessa área, contribuindo para as ações de combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02) foram amplamente discutidas com a sociedade, que pôde contribuir por meio de audiência pública.
CFC reunido para aprovação dos normativos.
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A NBC TDS 01 reúne os requisitos gerais para divulgação de dados financeiros relativos à sustentabilidade. A norma estabelece que essas informações devem ser úteis, relevantes e fiéis ao que se pretende demostrar. Dessa forma, com base nos relatórios financeiros, será possível tomar decisões relacionadas ao fornecimento de recurso às empresas.
O documento também orienta como as instituições devem preparar e comunicar essas divulgações financeiras relativas ao tema sustentabilidade com base em quatro tópicos: governança, estratégia, gestão de riscos e métricas e metas.
A NBC TDS 02 estabelece diretrizes para a divulgação de informações relacionadas às mudanças climáticas. A ideia é que os dados divulgados sejam úteis para que usuários possam decidir o fornecimento de recursos para organizações. Essa divulgação deve apontar riscos físicos, de transição e oportunidades disponíveis para as organizações. Será possível entender os processos, controles e procedimentos que uma empresa usa para monitorar, gerenciar e supervisionar os riscos e as oportunidades relativos ao clima; a estratégia da corporação para sua gestão; como são identificados, avaliados, priorizados e monitorados; e o desempenho das companhias em relação às metas definidas sobre o clima.
O próximo passo do CFC é disseminar as normas de sustentabilidade e garantir que a categoria entenda a importância delas.
Os normativos estão alinhados a padrões internacionais, como os documentos IFRS S1 e S2 do International Sustainability Standards Board (ISSB).